Instituto apresenta edital de chamamento a proprietários rurais interessados na venda de áreas
Com o intuito de agilizar a reforma agrária e reduzir os conflitos por terras no Paraná, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) lançou recentemente um edital para a compra de propriedades particulares que serão destinadas para a reforma agrária. A prioridade deste edital é atender as regiões de Cantuquiriguaçu, Norte Pioneiro, Paraná Centro e Vale do Ribeira, chamadas de territórios de cidadania.
Até o dia 31 de dezembro de 2014, produtores interessados em comercializar as suas áreas poderão entrar em contato com o Incra. Nilton Bezerra Guedes, superintendente regional do instituto no Paraná, afirma que o objetivo inicial é assentar duas mil famílias que estão em diversos acampamentos espalhados pelo Estado. Ao todo, o Paraná possui seis mil famílias que aguardam a reforma agrária. Se contar com a demanda não organizada, o que inclui membros do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), o número de famílias que estão em busca de terra pode chegar a 70 mil no Estado, segundo Guedes.
Para assentar as duas mil famílias pretendidas neste início de programa, serão necessários cerca de 30 mil hectares, o que deve custar ao governo federal em torno de R$ 600 milhões. Guedes explica que o modelo de reforma agrária mudou. Segundo ele, hoje é muito difícil encontrar terras improdutivas no Paraná, que já chegou ao limite de sua fronteira agrícola. Por isso, avalia ele, o governo decidiu comprar terras daqueles produtores que não querem mais dar continuidade à atividade agrícola.
Guedes explica que o Estado foi escolhido como pioneiro no projeto porque possui um dos maiores índices de conflito agrário do Brasil. O superintendente destaca que o interessado em comercializar as suas terras para o Incra receberá o pagamento à vista e de acordo com o valor de mercado. O foco das comercializações deverá ser nas regiões onde se concentram as famílias que aguardam a reforma agrária. A intenção é não provocar grandes deslocamentos de pessoas. O objetivo, avalia Guedes, é que o programa seja contínuo.
Ele observa que o antigo modelo brasileiro de reforma agrária era distribuir terras improdutivas. Agora, tudo será feito por meio da comercialização de áreas. As regiões de Porecatu e Centenário do Sul, ambas localizadas no Norte do Estado, possuem 1 mil famílias à espera de área. No Centro Oeste do Estado são 1,5 mil famílias e na região de Cascavel 700 famílias. "Neste momento, a intenção é assentar duas mil famílias", reforça.
Ensinar a pescar
As famílias contempladas com a reforma agrária nesse novo processo do Incra terão à disposição assistência técnica fornecida pelo instituto, que conta com a colaboração de 150 técnicos. Segundo Guedes, o órgão chega a investir R$ 85 mil por família para dar início a uma atividade agropecuária. O apoio inicial por família começa em R$ 5,2 mil. Em fomento produtivo, serão destinados R$ 6,4 mil por família.
Ricardo Maia