Mistura de biodiesel pode chegar a 20% no transporte público em cidades com mais de 200 mil habitantes (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional no Senado aprovou um projeto de lei que prevê o aumento progressivo da mistura de biodiesel no combustível convencional. O colegiado é responsável por analisar a chamada Agenda Brasil, série de propostas para promover o crescimento da atividade econômica no país. O relator foi o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) e a proposta foi aprovada por unanimidade.
O texto sobre mistura de biodiesel foi apresentado pelo senador Donizete Nogueira (PT-TO). Prevê que em até um ano depois da promulgação da lei, a proporção passe a ser de 8%; em até dois anos de 9% e em até trás anos, a proporção atinja 10%. Também abre a possibilidade do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) elevar a mistura para até 15%, desde que sejam feitos todos os testes nos motores. E, no caso de cidades com mais de 200 mil habitantes, obriga a proporção de 20% de óleo vegetal no combustível que abastece veículos usados no transporte público.
O consumo de biodiesel no mercado brasileiro cresceu 15% no ano passado e atingiu mais de 3,27 bilhões de litros, por meio da mistura compulsória ao diesel. A participação das matérias-primas manteve-se praticamente estável, com o óleo de soja respondendo por 75% de todo biodiesel fabricado no Brasil, seguido das gorduras animais (21%) e do óleo de algodão (2%).
As informações são da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), compiladas a partir de dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC).
Em nota, a Abiove observa que as vendas de diesel B no Brasil devem ter fechado 2014 com volume próximo a 60 bilhões de litros. “Desse total, 11,5 bilhões de litros (19%) foram originados no exterior, com desembolso de US$ 8,72 bilhões”, diz a entidade, observando que os valores são recordes desde o início do Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel (PNPB), em 2005.
Segundo a Abiove, O preço médio nacional do biodiesel no ano passado foi de R$ 1,96/litro na usina, uma queda de 5,7% em relação ao patamar médio de 2013. Já o diesel B (com 93% de diesel A e 7% de biodiesel) entregue aos postos de combustíveis custou, em média, R$ 2,21/litro no ano passado, alta de 8,3% em relação a 2013. O preço pago pelo diesel A às refinarias da Petrobras subiu 9,8% no mesmo período.
O Diário Oficial da União publica nesta sexta-feira (21/11) instrução normativa que suspende a incidência da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) na aquisição de matérias-primas destinadas à produção de biodiesel. O objetivo, informou a Receita Federal, é dar mais estímulos ao setor.
Pela instrução fica suspensa a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins sobre as receitas decorrentes das vendas de matéria-prima in natura de origem vegetal destinadas à produção de biodiesel, quando efetuadas por pessoa jurídica que exerça atividade agropecuária, cooperativa de produção agropecuária ou pessoa jurídica cerealista.
Atividade agropecuária, diz a instrução, engloba a produção e comercialização da produção agropecuária pelas cooperativas, incluindo ainda o beneficiamento da produção; cerealista, de acordo com a mesma instrução, é a pessoa jurídica que limpa, padroniza, armazena e comercializa matérias-primas de origem vegetal destinadas à produção de biodiesel.
O biodiesel, destaca o Ministério de Minas e Energia, é combustível biodegradável derivado de fontes renováveis como óleos vegetais e gorduras animais. Existem diferentes espécies de oleaginosas no Brasil que podem ser usadas para produzir o biodiesel. Entre elas estão mamona, dendê, canola, girassol, amendoim, soja e algodão. Matérias-primas de origem animal, como o sebo bovino e gordura suína, também podem ser utilizadas na fabricação do biodiesel.
Fonte: G1 Globo Rural