A Argentina, um dos maiores produtores e exportadores mundiais de soja, adia para 2018 a redução gradual da taxa aplicada às vendas da oleaginosa ao exterior, anunciou na última segunda-feira (3/10) o presidente Mauricio Macri.
“Desde o primeiro dia de governo, cumprindo com o que tínhamos prometido, apostamos neste primeiro grande motor que tem a Argentina, que é o campo”, disse Macri, que três dias após assumir a presidência, em dezembro do ano passado, baixou o imposto à exportação de soja de 35% para 30%.
O setor agropecuário esperava que o governo anunciasse uma nova redução no tributo que entraria em vigência em 2017, mas Macri, em um anúncio à imprensa, disse hoje que o rebaixamento começará a funcionar em janeiro de 2018. A partir dessa data, a taxa do que na Argentina se conhece como “retenção” à exportação diminuirá à razão de 0,5 pontos percentuais por mês, até dezembro de 2019, quando a alíquota chegar a 18%.
Macri disse que a medida, que será inserida em um decreto presidencial, dará “segurança” aos produtores rurais.
Adicionalmente, o presidente argentino anunciou que os agricultores das dez províncias da região norte do país serão beneficiados com a devolução de 5% sobre o que lhes é cobrado pelo imposto à exportação de soja colhida na campanha 2016/2017.
Macri argumentou que essa medida procura “atenuar as assimetrias” que têm os produtores do norte pelos maiores custos do transporte nessa região.
Os direitos de exportação que regem para os grãos e outros produtos são um importante componente da arrecadação tributária da Argentina, com fundos obtidos nos primeiros nove meses do ano do valor de US$ 3,756 bilhões.