O presidente da FAEP, Ágide Meneguette, encaminhou na última sexta-feira (04) um ofício ao Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento (Mapa), aos membros da Frente Parlamentar da Agricultura e aos parlamentares paranaenses no Congresso Nacional, solicitando mais agilidade na liberação de recursos para o Seguro Rural.
No dia 1º de agosto o Diário Oficial da União anunciou a liberação de R$ 100 milhões para a execução do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) deste ano. A FAEP havia solicitado R$ 310 milhões dos recursos que foram cortados do orçamento total para este ano, que foi de R$ 400 milhões, dos quais só R$ 90 milhões haviam sido liberados no primeiro semestre.
Em face da demora e do montante insuficiente para cobertura adequada das operações, a FAEP solicita intervenção junto ao Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão e junto ao Ministério da Fazenda para que o governo federal libere os R$ 210 milhões restantes para o PSR.
Segundo Meneguette, para que o mercado de seguro se desenvolva, é necessário que se garanta os recursos de subvenção. Da mesma forma, os produtores precisam de um horizonte com previsibilidade para planejar suas operações. “A liberação de recursos a conta-gotas atrapalha o calendário agrícola e prejudica o planejamento da safra do produtor”, afirmou.
Para que a atividade agropecuária possa se desenvolver em um ambiente com mínima segurança, é necessário que a contratação das apólices de seguro aconteça no mesmo momento da contratação de crédito rural e da compra de insumos. Se considerarmos que os produtores estão contratando crédito de custeio da safra de verão desde fevereiro deste ano, os recursos do PSR já estão seis meses atrasados.