O Plano Safra 2023\2024, anunciado nesta terça-feira (27/06) pelo governo federal, ampliou em 27% o volume de recursos para o crédito de custeio, comercialização e investimento em comparação ao ano anterior. O valor total, destinado a médios e grandes produtores (empresariais), é de R$ 364,22 bilhões. Na safra passada, o volume foi de R$ 287,16 bilhões. Do total anunciado, R$ 272,12 bilhões são destinados à comercialização e custeio e R$ 92,10 bilhões a investimentos.
Juros - “Apesar de mais crédito, o governo destinou um volume significativo a taxas de juros livres, o que encarece os custos de produção para os produtores que utilizarem os recursos”, destacou o presidente do Sistema Ocepar, José Roberto Ricken, que acompanhou o anúncio do Plano Safra 2023\2024, em Brasília.
Anúncio - O plano foi anunciado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e pelo ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro. A solenidade, que aconteceu no Palácio do Planalto, foi acompanhada por vários ministros de estado e lideranças do setor agropecuário. “É o primeiro plano safra do nosso governo e não tenho medo de dizer que todos os anos a gente vai fazer planos melhores que nos anos anteriores”, declarou o presidente da República.
Pronamp - Do total anunciado, R$ 61,14 bilhões são do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp), destinado a médios produtores, com juros de 8% ao ano. Dos R$ 303,08 bilhões destinados aos demais produtores e cooperativas, R$ 177,8 bilhões são a taxa livre.
Análise - A Gerência de Desenvolvimento Técnico da Ocepar (Getec) acompanhou o anúncio e elaborou um documento com uma análise das principais medidas. Clique aqui para acessar.
Pontos positivos - Alguns pontos positivos destacados são o aumento da exigibilidade de 25% para 30%; a ampliação do limite de renda bruta anual para o enquadramento ao Pronamp (de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões) e a ampliação do limite de financiamento pelo Pronamp de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário ao ano.
Práticas sustentáveis - O apoio à adoção de práticas sustentáveis, com possibilidade de redução das taxas de juros do custeio em até 1 ponto percentual, foi também aprovado pelo Sistema Ocepar. “A produção sustentável já é prática comum nas cooperativas agropecuárias paranaenses que poderão se beneficiar desse juro menor”, observa Flávio Turra, gerente de desenvolvimento técnico da organização.
Pontos de atenção - De acordo com a análise da Getec, entre os pontos de atenção destacam-se:
- Redução do montante de recursos destinados a programas voltados às cooperativas, como Prodecoop e Procap Agro (giro) na ordem de 14% e 53% respectivamente, quando comparado com o plano safra passado.
- Elevada participação dos recursos livres para atendimento a demais produtores e cooperativas, representando aproximadamente 59% do volume ofertado para esse setor.
- Manutenção das taxas de juros.
- Manutenção do limite de financiamento para o PCA (para financiamento de armazéns).
- A não referência ao montante de recurso para subvenção ao prêmio do seguro rural. O pleito da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB) era de R$ 2,5 bi.
Agricultura familiar - Nesta quarta-feira (28/06), será anunciado o Plano Safra voltado aos pequenos agricultores familiares. É o público atendido pelo Programa da Agricultura Familiar (Pronaf), que tem taxa de juro entre 5 e 6%. No setor cooperativista paranaense, 15 das 62 cooperativas agropecuárias, têm acesso ao Pronaf como pessoa jurídica, além de mais de 60% de seus cooperados estarem aptos a receber essa linha de crédito.
Fonte: OCEPAR