Com a adesão inicial de 208 deputados, foi lançada nesta quinta-feira na Câmara a Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural. O grupo pretende ser mais um instrumento de pressão para manter os benefícios adquiridos pelo pequeno produtor rural no País.
O coordenador da nova Frente Parlamentar, deputado Bonh Gass (PT-RS), disse que é preciso unir forças no Legislativo para amparar o agricultor familiar.
Segundo Bonh Gass, o rombo na previdência não pode ser utilizado como argumento para privar o trabalhador rural dos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). "Nós temos mais de 8 milhões de pessoas que recebem a previdência na área rural, e 94% delas são de um salário mínimo, portanto, não tem distorções, não tem marajá do ponto de vista da área rural."
Na opinião do parlamentar, o atual modelo de amparo previdenciário ao trabalhador rural é de inegável justiça e indiscutível importância. "Ouso afirmar que se trata de uma questão de interesse nacional porque garante poder aquisitivo à população rural, fortalece a economia dos pequenos municípios e, assim, contribui decisivamente para a fixação do homem no campo", disse Bohn Gass.
Trabalho conjunto
A frente parlamentar deve atuar em conjunto com a Frente de Apoio ao Agricultor, criada pelo deputado Assis do Couto (PT-PR). Para Assis do Couto, é preciso cobrar do Executivo a regulamentação da lei que trata do contrato de trabalhador rural por pequeno prazo, sem suspender o pagamento da aposentadoria ou pensão. "Para o governo e para a sociedade brasileira pagar um salário mínimo para um trabalhador ou uma trabalhadora rural depois dos 55 (anos), para mulher, e 60 (anos), para o homem, não é nada demais. Nós precisamos é mexer com aposentadorias enormes, milionárias, e não com aposentadorias desses pequenos que recebem tão pouco, mas esse pouco significa muito para a vida deles."
A Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Social Rural também terá o apoio do Ministério de Desenvolvimento Agrário. O banco de dados dos assentados pela reforma agrária também servirá como instrumento de consulta para acesso dos agricultores familiares ao benefício do INSS, sem a necessidade de vários documentos para comprovação da condição rural.
Agência Câmara
Autor: Keila Santana/ Rádio Câmara