Hugo Motta afirmou que vai dar prioridade a pequenos produtores
Os pequenos produtores atingidos pela seca, especialmente no semiárido nordestino, terão prioridade no acesso ao crédito de R$ 2 bilhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberado pela Medida Provisória (MP) 561/12 para empresas, cooperativas e agricultores atingidos por desastres naturais desde 2010.
A mudança foi anunciada pelo relator da MP, deputado Hugo Motta (PMDB-PB). Segundo ele, ao dar prioridade de crédito para os agricultores afetados pela seca, o governo estará garantindo a manutenção da rentabilidade do semiárido nordestino. "O Brasil é um país agrário, portanto, quando o agricultor vai adquirir um empréstimo para manter o seu rebanho, a sua colheita, e garantir que a produção não será afetada pela seca, ele também está contribuindo para o crescimento do País", defendeu.
Ele disse que pretende finalizar o relatório da proposta nesta quarta-feira (13). A MP já tranca a pauta do Plenário e deverá ser votada na próxima terça-feira (19).
Juros menores
A MP 561 aumenta de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões o crédito que poderá ser utilizado pelo BNDES para garantir empréstimos com juros menores para empresas, cooperativas, e produtores rurais dos municípios atingidos por desastre natural. A subvenção do governo poderá ser utilizada em financiamentos contratados até 31 de dezembro de 2012.
A seca do nordeste é objeto de outras duas MPs em tramitação na Câmara: a MP 565/12, que cria linha de crédito para atender setores produtivos de municípios em situação de emergência e a MP 566, que libera mais de R$ 700 milhões especialmente para o atendimento das regiões da seca do Nordeste.
Íntegra da proposta:
MPV-561/2012
Agência Câmara
Autor: Carol Siqueira