A Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento do Paraná (Seab), em conjunto com a Federação da Agricultura (Faep), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores Familiares (Fetaep) e Organização das Cooperativas (Ocepar), encaminhou nesta sexta-feira (05) documento para o Ministério da Agricultura para contribuir na construção do Plano Safra 2021/22. A proposta é que sejam liberados recursos de R$ 277 bilhões para todo o país. No atual período, foram R$ 236,3 bilhões.
A contribuição paranaense, com propostas envolvendo investimentos, custeio e comercialização, ocorre todos os anos. “A agropecuária paranaense é uma das mais representativas do Brasil e altamente respeitada também no exterior. Diante disso, temos a responsabilidade de propor, com propriedade e conhecimento das coisas do campo, o que consideramos mais adequado para o momento”, disse o secretário da Agricultura, Norberto Ortigara.
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Segundo ele, o setor agropecuário é o que tem se mostrado mais forte durante a pandemia e garantido que o Produto Interno Bruto brasileiro não tenha queda muito mais expressiva. Por isso, precisa de recursos suficientes para continuar ajudando na segurança alimentar e nutricional da população. “Propomos ao ministério a atualização das políticas agrícolas e uma forma de distribuição de recursos que consideramos mais justa para toda a cadeia agropecuária”, afirmou.
CONECTIVIDADE - Entre as propostas paranaenses está a de que R$ 209 bilhões sejam destinados a programas de custeio e comercialização. Dos recursos, o Programa Nacional de Agricultura Familiar (Pronaf) teria R$ 23 bilhões, enquanto o Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) ficaria com R$ 40 bilhões.
O documento solicita, ainda, aumento do teto de enquadramento do Pronaf, de R$ 415 mil anuais para R$ 500 mil, seguindo a tendência de elevação observada em preços e custos de produção. Com isso, haveria garantia de que os agricultores não extrapolem os critérios estabelecidos no programa. Além disso, também é sugerido reajuste no limite de contratação de custeio, de R$ 250 mil para R$ 300 mil, para os agricultores familiares.
As entidades públicas e privadas paranaenses também sugerem que os investimentos previstos no Plano Safra tenham aporte de R$ 68 bilhões. Dentro desse segmento, as prioridades apontadas são os programas de irrigação, produção em ambiente protegido, agricultura de baixa emissão de carbono e os que visam à construção e ampliação de armazéns.
Também é citado como prioridade um olhar mais atento do Ministério da Agricultura para os programas de incentivo à inovação. Para isso, o documento destaca que se inclua, no Plano Safra, financiamento para itens que visem à melhoria da conectividade para os produtores rurais. “Um sistema de comunicação eficiente é fundamental para a agricultura de ponta que queremos”, justificou o secretário.
SEGURO RURAL - Com os riscos climáticos frequentes, as entidades pedem atenção especial ao Programa de Subvenção ao Seguro Rural, com destinação de R$ 1,5 bilhão. “Com a severa estiagem que tivemos, seguida de frequentes e fortes chuvas, o setor agropecuário ficou muito exposto e isso refletiu negativamente não apenas na renda do produtor, mas na economia da sociedade”, justificou Ortigara. Além de ser o Estado que mais contrata seguro rural, o Paraná oferece uma complementação, por meio do Programa de Subvenção ao Prêmio de Seguro Rural.
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As entidades paranaenses também reforçam a necessidade de redução de um ponto percentual na taxa de juros em todas as linhas de financiamento oferecidas pelo governo federal. A proposta é que o Plano Safra suba de R$ 11,3 bilhões para R$ 15 bilhões os recursos destinados à equalização de juros.
Como possibilidade de ampliar os recursos de crédito rural destinados à agropecuária, o documento paranaense propõe, ainda, aumento no que é direcionado via Letras de Crédito Agropecuário (LCA). Hoje, as instituições financeiras que emitem LCA destinam 35% do arrecadado para o setor. A proposta é de elevação para 50%.