Como a lei só prevê a desapropriação no caso das demarcações, governo federal vai reapassar recursos para o Estado adquirir terras
por Estadão Conteúdo
Marcello Casal Jr./ABr
Áreas em conflito em Mato Grosso do Sul estão principalmente na região de Sidrolândia e envolvem etinias terena e guaranis (Foto: Marcello Casal Jr./Abr)
O governo federal decidiu que comprará algumas áreas onde existem conflitos entre indígenas e proprietários rurais em Mato Grosso do Sul. Como a lei só prevê a desapropriação no caso das demarcações de terras indígenas, o governo, em caráter emergencial, repassará recursos para o governo de Mato Grosso do Sul comprar as áreas de litígio. A decisão foi anunciada em reunião realizada nesta quarta-feira (7/8) entre o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e outras autoridades e líderes rurais e indígenas do Estado.
Do lado da administração federal, também participaram do encontro o chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e o da Advocacia-Geral da União (AGU), Luís Inácio Adams. O governo do Estado enviou para o encontro os secretários de Produção e Turismo, Tereza Cristina Corrêa da Costa Dias, e de Justiça e Segurança, Wantuir Jacini. Os produtores rurais estavam representados pelos presidentes da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso do Sul (Famasul), Eduardo Riedel, e da Comissão de Assuntos Fundiários da entidade, Christiano Bortolotto.
Na reunião, ficou acertado que Cardozo e Carvalho irão a Campo Grande na sexta-feira (9), participar de uma nova reunião para definir as áreas que serão compradas e quanto será gasto nas operações. Em princípio, a medida deve contemplar a área ocupada em Sidrolândia por indígenas da etnia terena e algumas das tomadas pelos guaranis.