Representantes da cadeia do agronegócio se mostraram insatisfeitos com o Plano Agrícola e Pecuário (PAP) referente à safra 2014/2015. Divulgado segunda (19/5), pela presidente Dilma Rousseff e o ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Neri Geller, o programa vai disponibilizar R$ 156,1 bilhões em recursos ao setor, aumento de 14,7% sobre o montante de R$ 136 bilhões destinados à safra 2013/2014. A taxa de juros média, alvo de diversas críticas, foi fixada em 6,5%, alta de um ponto percentual.
O PAP, ou Plano Safra, entra em vigor no dia 1º de julho deste ano e permanece até 30 de junho de 2015. O valor total corresponde a R$ 112 bilhões para financiamentos de custeio e comercialização e R$ 44,1 bilhões para os programas de investimento. É o maior montante dos últimos anos.
A presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), chegou a pleitear um aumento de 20% junto à Dilma, que não ocorreu.
Kátia lembra que a presidente deixou "portas abertas" mas questiona o seguro rural. "Quando [Dilma] entrou [na Presidência], o primeiro valor era R$ 280 milhões, depois passou para R$ 400 milhões, depois R$ 700 milhões; esperávamos um pouco mais de recursos [neste plano]".
Para o presidente da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Gustavo Diniz Junqueira, os aportes oferecidos ainda não são suficientes em vista da importância do agronegócio ao Brasil e mesmo que o acréscimo tivesse atingido os 20% pleiteados pela CNA, ainda não atenderia as demandas.
"O governo ainda não entendeu o risco que o País tem em relação ao agronegócio. A manutenção dos R$ 700 milhões para o seguro rural, por exemplo, a um negócio que gera US$ 2 bilhões é sinal de má gestão", diz Junqueira.
O presidente da Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Luiz Carlos Corrêa Carvalho, considerou o PAP 2014/2015 "bastante semelhante ao anterior", com pouca variação de recursos disponíveis se considerados os juros e a inflação.
A União das Indústrias de Cana-de-Açúcar (Unica) disse, por meio de assessoria, que não faria nenhum comentário porque o assunto ainda não foi devidamente analisado pela entidade.
Bem vistos
"Conseguimos postergar para 1º de julho de 2015 a obrigatoriedade da contratação do seguro rural nas operações de custeio agrícola feitas por médios produtores. Além disso, o limite de financiamento para a comercialização de sementes passa a ser de R$ 25 milhões por beneficiário, tendo como referência o preço de mercado", disse Geller.
As taxas de juros anuais mais baixas estão em armazenagem, irrigação e inovação tecnológica, de 4% (5% no crédito de armazenagem para cerealistas); práticas sustentáveis, juros de 5%; médios produtores, de 5,5%; e máquinas e equipamentos agrícolas, de 4,5% a 6%.
Quanto aos incentivos à pecuária, agora os criadores poderão financiar a aquisição de animais para engorda em regime de confinamento; a retenção de matrizes (com até três anos para pagamento) e a aquisição de matrizes e reprodutores (limite de R$ 1 milhão por beneficiário com até cinco anos para pagamento, sendo dois de carência), com o intuito de aumentar a oferta de carne.
"É positivo e sentiremos os reflexos desta medida a médio prazo, em cerca de dois anos. Para a indústria significa que não sofreremos com falta de animais nesse período", diz o diretor executivo da Associação Brasileira das Indústrias Exportadoras de Carne (Abiec), Fernando Sampaio.
Outro ponto bem aceito foi o retorno do Moderfrota, que foi revitalizado, com taxas de juros reduzidas de 5,5% para 4,5% e voltando a financiar a aquisição de máquinas agrícolas novas.
O vice-presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) e executivo da Case IH, Milton Rego, explica que "agora a intenção é transferir gradativamente a tomada de crédito para máquinas agrícolas do PSI [Programa de Sustentação do Investimento] para o Moderfrota", completa.